Residência médica Unesp

O coeficiente de mortalidade materna é um indicador fundamental de saúde pública, utilizado para planejar e administrar ações de saúde. Diferente de outros coeficientes de mortalidade, onde o denominador é a população total sob risco, a mortalidade materna utiliza o número de nascidos vivos como um estimador. Essa escolha ocorre devido à inexistência de um sistema de notificação universal e preciso de todas as gestações em tempo real, tornando o dado de nascidos vivos a métrica mais confiável para representar a população exposta ao risco.

Para a correta apuração desse índice, é essencial a distinção entre causas obstétricas e não obstétricas. Consideram-se mortes maternas aquelas decorrentes da gravidez, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto), seja por condições provocadas ou agravadas pelo estado gravídico. Importante ressaltar que óbitos por causas externas — como traumas, acidentes, agressões ou desastres naturais — são classificados como mortes maternas não obstétricas e devem ser rigorosamente excluídos do cálculo do coeficiente.

Do ponto de vista administrativo, a coleta de dados é fragmentada em dois sistemas distintos: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), que fornece o numerador (óbitos), e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), que fornece o denominador.